Uma trajetória de lutas!

Convido você para apoiar a candidatura do professor Valter Amaral.

Para isso nada melhor do que conhecer um pouco da minha História, da Trajetória de Lutas e da experiência que posso prestar com o seu voto  e o seu apoio à Câmara de Vereadores de Gravataí!

Formado em História pela FAPA. Fui bancário e em 1991 nomeado Professor Municipal em Gravataí, áreas dois e três, lotado nas escolas Vânios e Santa Rita. Atualmente, sou Secretário Geral da Sociedade Sul - Brasileira de Psicanálise em Porto Alegre, onde concluo formação em psicanálise clínica.

Filiei-me ao PT em 1981.

Ato público na Esquina Democrática

Presidente do DCE/FAPA e da União Estadual de Estudantes de 1986 a 1988 – A gestão, nomeada 'UEE É PRA LUTAR' foi marcada pela intensa mobilização dos estudantes contra os abusivos reajustes das mensalidades e pelo congelamento dos juros das parcelas. Atuei na área de formação dos dirigentes estudantis e na estatização e melhoria do Transporte Coletivo na região metropolitana.

Mesa: as propostas dos partidos para a educação municipal

Presidente do SPMG (Sindicato dos Professores) de 1992 a 1996 – Atuação marcada pela presença constante nas escolas e as grandes mobilizações contra o atraso no pagamento dos salários e as perdas salariais nos governos Mota e Edir.  Outra marca importante foi a ampliação da base do sindicato dos professores para todos os trabalhadores em educação, bem como a criação dos núcleos de formação por área de atuação, a constituição do Programa de Formação e do l Fórum Municipal de Educação. Na minha gestão foi criado o Caleidoscópio, jornal de circulação interna e o Fórum do Caos a Uma Nova Ordem, que encaminhou as propostas elaboradas pelos trabalhadores em educação para o governo eleito Daniel Bordignon em dezembro de 1996.

Ato de Posse como Secretário de Educação

Secretário Municipal de Educação 1997/2002 – Esta gestão foi marcada pela forma democrática e participativa com que se relacionou com a Rede de Educação no Município e pela implementação do Projeto de Educação Popular contido na Carta de Princípio do Fórum ‘Do Caos a Uma Nova Ordem’ produzida pelo sindicato. Com o SPMG e o prefeito Daniel Bordignon, articulamos o Programa de Formação Continuada, trazendo as experiências pedagógicas de grandes educadores para Gravataí. Foi na gestão (97/02) que as diretrizes e os princípios para a educação foram debatidos no 1º Congresso Municipal com a participação de todos os quatro segmentos. Dando continuidade à ação democratizante, implementamos os conceitos de Autonomia, Gestão Democrática, Acesso a Escola e Escola Mínima criando os GAE’s (grupo de apoio às escolas), os Conselhos Escolares e o respectivo repasse de verbas, a eleição de Diretores e o Conselho Municipal de Educação.

Ciente das dificuldades por que passavam os educadores e os educandos em precários espaços, propusemos, na área física, o Projeto de substituição dos pavilhões de madeira por alvenaria e a ampliação e qualificaçãodo espaço físico da rede junto ao Orçamento Participativo e ao Governo Federal, e na esfera pedagógica, um conjunto de suportes como Laboratórios de Aprendizagem, Princípios de Convivência, Brinquedoteca. Entre outros, o GAPTE (Grupo de Apoio Terapêutico Educacional), a Hora do Conto, o Mosaico, Asas a Imaginação e o MAIS (Movimento de Alfabetização e Integração Social). Ampliamos, ainda, a terminalidade de várias escolas, a construção do novo prédio da Escola Santa Rita e a construção de duas novas escolas: Cerro Azul e Nova Conquista.

Para registrar todos esses avanços e estimular o debate pedagógico lançamos a coleção, Teoria & Fazeres Caminhos da Educação Popular, publicação que contou com a participação da UFRGS, FAPA, ULBRA, UNISINOS, dos alunos da rede que ilustraram todas as edições e dos trabalhadores em educação que registraram suas experiencias nas diversas áreas.

CAED/PT Nacional 2001/2003 - Como membro da Comissão de Educação Nacional do PT, debati os temas relativos ao financiamento da educação no Brasil, a democratização do acesso à escola pública em todos os níveis e modalidades e fui um dos colaboradores da elaboração do Programa de Educação da candidatura LULA Presidente em 2002.

Correio de Gravataí 6/7, de janeiro de 2007

Secretário de Coordenação e Planejamento de Gravataí 2005/2007 – A marca da gestão foi a do engajamento do grupo de servidores da secretaria na construção dos projetos de modernização da legislação existente e o fortalecimento da relação institucional com os Conselhos e entidades de classe. Para tanto foi constituída a Hora Técnica, espaço para debater  os projetos com seus responsáveis, a alteração do regramento de protocolo dando publicidade e impessoalidade as entradas e saídas de todos os expedientes e  encaminhado à Câmara de Vereadores  alteração e atualização do Código de Edificações adaptando uma legislação de mais de 30 anos as novas necessidades da população e ao desenvolvimento das recentes tecnologias de mercado. Outras colaborações importantes para a cidade foram a elaboração do projeto que permitiria a regularização de imóveis, intitulado ‘Lei de Regularização Imobiliária’, que estimulou e permitiu a regularização de edificações construídas sem projeto aprovado ou em desconformidade com o Código de Edificações. construídas até a data da aprovação da Lei e a criação da 1ª Conferência Municipal das Cidades. Foram aprovados, entre outros, o licenciamento para a instalação do Big, Carrefour e Alphaville.

Diretor-Presidente do IPAG 2009/2011 – O IPAG é resultado das lutas dos trabalhadores municipais que se mobilizaram nos anos de 94/96, quando o prof. Valter Amaral, foi presidente do SPMG, com a intenção de que os próprios servidores pudessem gerenciar sua aposentadoria e um Plano de Saúde Municipal para a sua família . É com esta responsabilidade histórica que ele deve ser gerido. Por esta razão, a gestão 09/11, superou conflitos existentes, atuando sempre a diretoria em consonância com os funcionários, o Conselho Deliberativo e a prefeita eleita Rita Sanco. As principais estratégias estavam atreladas ao resgate da imagem  do Instituto, buscar o equilíbrio atuarial e financeiro da autarquia e sanar suas dívidas com as clínicas, hospitais e demais credenciados. Outro objetivo alcançado foi a compensação previdenciária entre o INSS e o IPAG. Com a compensação previdenciária, proveniente da conquista do  Certificado de Regularidade Previdenciária, ingressará na autarquia cinquenta milhões de reais, fundamentais para pagamento das próximas aposentadorias e a manutenção da alíquota de 11% de desconto dos servidores para a previdência. Foi encaminhado, também, à Câmara Municipal de Vereadores, Projeto de Lei criando o Plano de Cargos e Salários do IPAG e demais atualizações da legislação. Na área das políticas públicas as contribuições mais importantes  estão na criação do Programa de Saúde Mental e a Delimitação de Função. Avaliações mais detalhadas da realidade dos servidores que precisam se afastar das atividades laborais por problemas de saúde careciam de  projetos específicos. Constatamos aqui, no município, a exemplo do que ocorre em diversos outros, a crescente incidência de afastamentos por motivos de ordem psiquiátrica. Trabalhamos com afinco na criação de programas de saúde mental, obtendo importantes resultados para os servidores. Outra forte incidência de doenças que atingem o trabalhador como um todo, são aquelas ligadas as questões ortopédicas e traumatológicas que carecem ainda de um programa interdisciplinar específico.


Por isso, pretendo utilizar toda a experiência adquirida para lutar por melhores condições laborais para todos os trabalhadores do município, buscando e implementando políticas públicas preventivas, direcionadas a reduzir o grande número de acidentes decorrentes, principalmente, de um ambiente de trabalho desfavorável.

Na Câmara Municipal, pretendo atuar no sentido de estimular o papel das diversas comissões de Educação, Saúde, Finanças e Orçamento, etc. e a sua relação com a sociedade. A Câmara não pode se restringir ao papel de ser ‘situação ou oposição’, simplesmente aprovando ou não os projetos do executivo municipal. Num município como Gravataí, um dos mais importantes da região metropolitana de Porto Alegre, é atribuição da Câmara articular e desenvolver um papel propositivo regional. O município praticamente não tem barreiras geográficas, por isso, ações como o Aterro Sanitário e o Hospital Regional precisam se multiplicar na área do saneamento, transporte, meio ambiente, planejamento urbano, educação, saúde e etc.

Assumo também o papel de colaborar no debate e resolução sobre o Plano de Carreira dos Servidores a exemplo dos Guardas Municipais, dos Vigilantes de Escolas e a criação de progressão por formação superior, a exemplo do Plano de Carreira dos Professores, o que estimulará os servidores a buscar aperfeiçoamento.

Mesmo que a Câmara não possa criar projetos que gerem despesa ao município, ela precisa ser uma ferramenta da sociedade, organizada, para o debate e encaminhamento das suas necessidades e pretensões, assim como também vai atuar junto ao Orçamento Participativo.

Esta é a disposição do professor Valter Amaral.

Conto com o teu apoio e o teu voto!

Agora é Valter!