quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Carta aos Servidores



Caros (as) servidores (as).
Somos juntos portadores de muitas lutas e conquistas!
O Regime Jurídico Único, o Plano de Cargos e Salários, a aposentadoria da Lei 144, o pagamento em dia, a organização por Núcleos no sindicato, a Reorientação Curricular, o repasse de verbas para os Conselhos Escolares e a garantia da sua autonomia, o 1º Congresso Municipal de Educação, o Orçamento Participativo, o Conselho Municipal de Educação, a 1ª Conferência das Cidades na Secretaria do Planejamento e o Orçamento Participativo são marcas da nossa geração de educadores e servidores.
Outro elemento significativo para as nossas vidas foi à criação do Regime Próprio de Previdência e Assistência - IPAG. Instituto que tive a grata satisfação de presidir de 2009 a 2011, resgatando sua imagem e seu equilíbrio financeiro e atuarial.
 Garantimos avanços importantes, todavia novos e velhos desafios irrompem a cena!
É urgente discutir a criação do Plano de Carreira da Educação Infantil, da Saúde e da Guarda Municipal com a inclusão dos Vigilantes, a incorporação da Convocação dos Professores e a criação de Níveis para dar valor à formação dos servidores do Quadro Geral, os princípios estabelecidos na carta do SPMG ‘Do Caos a Uma Nova Ordem’ e nas resoluções do 1º Congresso de Educação a fim de garantir os projetos nas escolas e seu quadro de pessoal compatível com o projeto de inclusão, a manutenção dos repasses em dia para o IPAG e a garantia das aposentadorias, a inclusão dos Celetistas no Plano de Saúde, assim como a destinação de 10% do PIB para a Educação e 12% para a Saúde para garantir a qualificação das redes e a valorização salarial e profissional das categorias.
Estas lutas, como sempre, merecem de todos nós um criterioso acompanhamento junto aos nossos sindicatos e à Câmara. Por isso, conto com teu voto e com teu apoio para juntos assumirmos estas tarefas na Câmara de Vereadores de Gravataí!
Forte Abraço!
Valter Amaral, ex-presidente do SPMG e Secretário de Educação.
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E saibam mais sobre essa história no em valteramaral.blogspot.com.br

domingo, 2 de setembro de 2012

IPAG - Mais uma vitória numa Trajetória de Lutas


Quando iniciei como Diretor-Presidente do Ipag em janeiro de 2009, sabia que teria muitas batalhas pela frente no sentido de resgatar o equilíbrio atuarial e financeiro do Instituto, dentre outras dificuldades. O Instituto passava por uma fase muito difícil, falta de repasses de verbas, médicos, hospitais e clínicas descredenciando-se por falta de pagamento, orçamentos estrangulados, um quadro de pessoal deficiente, entre outros.

O momento era de reconstrução do IPAG.

Minha primeira atitude foi iniciar um diálogo junto à administração direta no que diz respeito aos repasses de verbas em atraso. Com o apoio da então Prefeita Rita Sanco, vencemos a negociação que resultou no parcelamento da dívida, que passou a ser regiamente respeitado pelo executivo municipal.

Com o repasse e o parcelamento em dia, passamos para outro momento que foi a reestruturação do quadro de pessoal. Foi possível retomar o chamamento dos servidores aprovados no primeiro concurso realizado pelo Instituto. Passamos a atender melhor e com mais eficiência nossos servidores.

Nesta ocasião tive oportunidade de conhecer a realidade do servidor que precisa se afastar das atividades laborais por problemas de saúde. Observei aqui no município, a exemplo do que ocorre em diversos outros do Estado, a crescente incidência de afastamentos por motivos de ordem psiquiátrica, por esta razão e também por atuar profissionalmente nesta esfera, trabalhei com afinco na minha gestão para a criação do Programa de Saúde Mental, que hoje atende um número significativo de segurados.

Iniciei um intenso movimento junto à Diretoria Executiva e ao Conselho Deliberativo no sentido de alterar a Lei 1.053, que criou o Instituto, prevendo mudanças significativas, principalmente no que diz respeito à ampliação na inclusão de dependentes, como também na possibilidade do servidor recolher a previdência sobre outras parcelas, como as FGs, RDEs, desdobramentos, etc. O projeto foi concluído e encaminhado ainda em 2011 para a Câmara de Vereadores.

Tão importante quanto todas as outras conquistas, foi a da COMPREV - Compensação Previdenciária, iniciada em 2010. Com ela o Instituto poderá buscar junto ao INSS os valores dos recolhimentos feitos por nossos servidores quando pertencentes ao regime geral, ingressando na autarquia um valor aproximado de trinta milhões de reais, fundamentais para o pagamento das próximas aposentadorias e a manutenção da alíquota de 11% de desconto dos servidores.

Com toda essa experiência, conto com o teu voto para continuar lutando junto ao legislativo por mais e melhores conquistas para todos os servidores ativos e aposentados do nosso município.

Agora é Valter Amaral.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

É chegado o momento!


É chegado o momento de reconstruir
com o teu voto a política.
De saber que uma vida melhor,
Um país mais justo
Começa aqui! Na nossa cidade!

É hora de dar asas às utopias.
De acreditar que é possível
Confiar no teu voto.
Porque é aqui,
Na nossa Aldeia dos Anjos,
Que  a eleição municipal
Te permite conhecer
De perto
A história das  pessoas,
De saber os que estão
Do nosso lado
No dia a dia das lutas,
No campo e na Cidade.

É na eleição municipal que
Podemos confrontar
Os candidatos e seus discuros.
Confrontar a  História dos partidos, homens e mulheres.
É nela que  podemos dar uma resposta real ao desencanto e a enganação
Dos que legislam e governam  contra os interesses do povo.

Este é o momento!
Esta é a eleição!
Agora é! Professor VALTER AMARAL 13.699.

Conto com teu voto!                                                         

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Uma trajetória de lutas!



Convido você para apoiar a candidatura do professor Valter Amaral.

Para isso nada melhor do que conhecer um pouco da minha História, da Trajetória de Lutas e da experiência que posso prestar com o seu voto  e o seu apoio à Câmara de Vereadores de Gravataí!
Formado em História pela FAPA. Fui bancário e em 1991 nomeado Professor Municipal em Gravataí, áreas dois e três, lotado nas escolas Vânios e Santa Rita. Atualmente, sou Secretário Geral da Sociedade Sul - Brasileira de Psicanálise em Porto Alegre, onde concluo formação em psicanálise clínica.

Filiei-me ao PT em 1981.

Ato público na Esquina Democrática
Presidente do DCE/FAPA e da União Estadual de Estudantes de 1986 a 1988 – A gestão, nomeada 'UEE É PRA LUTAR' foi marcada pela intensa mobilização dos estudantes contra os abusivos reajustes das mensalidades e pelo congelamento dos juros das parcelas. Atuei na área de formação dos dirigentes estudantis e na estatização e melhoria do Transporte Coletivo na região metropolitana.

Mesa: as propostas dos partidos para a educação municipal
Presidente do SPMG (Sindicato dos Professores) de 1992 a 1996 – Atuação marcada pela presença constante nas escolas e as grandes mobilizações contra o atraso no pagamento dos salários e as perdas salariais nos governos Mota e Edir.  Outra marca importante foi a ampliação da base do sindicato dos professores para todos os trabalhadores em educação, bem como a criação dos núcleos de formação por área de atuação, a constituição do Programa de Formação e do l Fórum Municipal de Educação. Na minha gestão foi criado o Caleidoscópio, jornal de circulação interna e o Fórum do Caos a Uma Nova Ordem, que encaminhou as propostas elaboradas pelos trabalhadores em educação para o governo eleito Daniel Bordignon em dezembro de 1996.

Ato de Posse como Secretário de Educação
Secretário Municipal de Educação 1997/2002 – Esta gestão foi marcada pela forma democrática e participativa com que se relacionou com a Rede de Educação no Município e pela implementação do Projeto de Educação Popular contido na Carta de Princípio do Fórum ‘Do Caos a Uma Nova Ordem’ produzida pelo sindicato. Com o SPMG e o prefeito Daniel Bordignon, articulamos o Programa de Formação Continuada, trazendo as experiências pedagógicas de grandes educadores para Gravataí. Foi na gestão (97/02) que as diretrizes e os princípios para a educação foram debatidos no 1º Congresso Municipal com a participação de todos os quatro segmentos. Dando continuidade à ação democratizante, implementamos os conceitos de Autonomia, Gestão Democrática, Acesso a Escola e Escola Mínima criando os GAE’s (grupo de apoio às escolas), os Conselhos Escolares e o respectivo repasse de verbas, a eleição de Diretores e o Conselho Municipal de Educação.


Ciente das dificuldades por que passavam os educadores e os educandos em precários espaços, propusemos, na área física, o Projeto de substituição dos pavilhões de madeira por alvenaria e a ampliação e qualificaçãodo espaço físico da rede junto ao Orçamento Participativo e ao Governo Federal, e na esfera pedagógica, um conjunto de suportes como Laboratórios de Aprendizagem, Princípios de Convivência, Brinquedoteca. Entre outros, o GAPTE (Grupo de Apoio Terapêutico Educacional), a Hora do Conto, o Mosaico, Asas a Imaginação e o MAIS (Movimento de Alfabetização e Integração Social). Ampliamos, ainda, a terminalidade de várias escolas, a construção do novo prédio da Escola Santa Rita e a construção de duas novas escolas: Cerro Azul e Nova Conquista.


Para registrar todos esses avanços e estimular o debate pedagógico lançamos a coleção, Teoria & Fazeres Caminhos da Educação Popular, publicação que contou com a participação da UFRGS, FAPA, ULBRA, UNISINOS, dos alunos da rede que ilustraram todas as edições e dos trabalhadores em educação que registraram suas experiencias nas diversas áreas.


CAED/PT Nacional 2001/2003 - Como membro da Comissão de Educação Nacional do PT, debati os temas relativos ao financiamento da educação no Brasil, a democratização do acesso à escola pública em todos os níveis e modalidades e fui um dos colaboradores da elaboração do Programa de Educação da candidatura LULA Presidente em 2002.






Correio de Gravataí 6/7, de janeiro de 2007
Secretário de Coordenação e Planejamento de Gravataí 2005/2007 – A marca da gestão foi a do engajamento do grupo de servidores da secretaria na construção dos projetos de modernização da legislação existente e o fortalecimento da relação institucional com os Conselhos e entidades de classe. Para tanto foi constituída a Hora Técnica, espaço para debater  os projetos com seus responsáveis, a alteração do regramento de protocolo dando publicidade e impessoalidade as entradas e saídas de todos os expedientes e  encaminhado à Câmara de Vereadores  alteração e atualização do Código de Edificações adaptando uma legislação de mais de 30 anos as novas necessidades da população e ao desenvolvimento das recentes tecnologias de mercado. Outras colaborações importantes para a cidade foram a elaboração do projeto que permitiria a regularização de imóveis, intitulado ‘Lei de Regularização Imobiliária’, que estimulou e permitiu a regularização de edificações construídas sem projeto aprovado ou em desconformidade com o Código de Edificações. construídas até a data da aprovação da Lei e a criação da 1ª Conferência Municipal das Cidades. Foram aprovados, entre outros, o licenciamento para a instalação do Big, Carrefour e Alphaville.



Diretor-Presidente do IPAG 2009/2011 – O IPAG é resultado das lutas dos trabalhadores municipais que se mobilizaram nos anos de 94/96, quando o prof. Valter Amaral, foi presidente do SPMG, com a intenção de que os próprios servidores pudessem gerenciar sua aposentadoria e um Plano de Saúde Municipal para a sua família . É com esta responsabilidade histórica que ele deve ser gerido. Por esta razão, a gestão 09/11, superou conflitos existentes, atuando sempre a diretoria em consonância com os funcionários, o Conselho Deliberativo e a prefeita eleita Rita Sanco. As principais estratégias estavam atreladas ao resgate da imagem  do Instituto, buscar o equilíbrio atuarial e financeiro da autarquia e sanar suas dívidas com as clínicas, hospitais e demais credenciados. Outro objetivo alcançado foi a compensação previdenciária entre o INSS e o IPAG. Com a compensação previdenciária, proveniente da conquista do  Certificado de Regularidade Previdenciária, ingressará na autarquia cinquenta milhões de reais, fundamentais para pagamento das próximas aposentadorias e a manutenção da alíquota de 11% de desconto dos servidores para a previdência. Foi encaminhado, também, à Câmara Municipal de Vereadores, Projeto de Lei criando o Plano de Cargos e Salários do IPAG e demais atualizações da legislação. Na área das políticas públicas as contribuições mais importantes  estão na criação do Programa de Saúde Mental e a Delimitação de Função. Avaliações mais detalhadas da realidade dos servidores que precisam se afastar das atividades laborais por problemas de saúde careciam de  projetos específicos. Constatamos aqui, no município, a exemplo do que ocorre em diversos outros, a crescente incidência de afastamentos por motivos de ordem psiquiátrica. Trabalhamos com afinco na criação de programas de saúde mental, obtendo importantes resultados para os servidores. Outra forte incidência de doenças que atingem o trabalhador como um todo, são aquelas ligadas as questões ortopédicas e traumatológicas que carecem ainda de um programa interdisciplinar específico.


Por isso, pretendo utilizar toda a experiência adquirida para lutar por melhores condições laborais para todos os trabalhadores do município, buscando e implementando políticas públicas preventivas, direcionadas a reduzir o grande número de acidentes decorrentes, principalmente, de um ambiente de trabalho desfavorável.


Na Câmara Municipal, pretendo atuar no sentido de estimular o papel das diversas comissões de Educação, Saúde, Finanças e Orçamento, etc. e a sua relação com a sociedade. A Câmara não pode se restringir ao papel de ser ‘situação ou oposição’, simplesmente aprovando ou não os projetos do executivo municipal. Num município como Gravataí, um dos mais importantes da região metropolitana de Porto Alegre, é atribuição da Câmara articular e desenvolver um papel propositivo regional. O município praticamente não tem barreiras geográficas, por isso, ações como o Aterro Sanitário e o Hospital Regional precisam se multiplicar na área do saneamento, transporte, meio ambiente, planejamento urbano, educação, saúde e etc.
Assumo também o papel de colaborar no debate e resolução sobre o Plano de Carreira dos Servidores a exemplo dos Guardas Municipais, dos Vigilantes de Escolas e a criação de progressão por formação superior, a exemplo do Plano de Carreira dos Professores, o que estimulará os servidores a buscar aperfeiçoamento.

Mesmo que a Câmara não possa criar projetos que gerem despesa ao município, ela precisa ser uma ferramenta da sociedade, organizada, para o debate e encaminhamento das suas necessidades e pretensões, assim como também vai atuar junto ao Orçamento Participativo.

Esta é a disposição do professor Valter Amaral.

Conto com o teu apoio e o teu voto!

Agora é Valter!