Carta aos Servidores

Caros (as) servidores (as).

Somos juntos portadores de muitas lutas e conquistas!

O Regime Jurídico Único, o Plano de Cargos e Salários, a aposentadoria da Lei 144, o pagamento em dia, a organização por Núcleos no sindicato, a Reorientação Curricular, o repasse de verbas para os Conselhos Escolares e a garantia da sua autonomia, o 1º Congresso Municipal de Educação, o Orçamento Participativo, o Conselho Municipal de Educação, a 1ª Conferência das Cidades na Secretaria do Planejamento e o Orçamento Participativo são marcas da nossa geração de educadores e servidores.

Outro elemento significativo para as nossas vidas foi à criação do Regime Próprio de Previdência e Assistência - IPAG. Instituto que tive a grata satisfação de presidir de 2009 a 2011, resgatando sua imagem e seu equilíbrio financeiro e atuarial.

 Garantimos avanços importantes, todavia novos e velhos desafios irrompem a cena!

É urgente discutir a criação do Plano de Carreira da Educação Infantil, da Saúde e da Guarda Municipal com a inclusão dos Vigilantes, a incorporação da Convocação dos Professores e a criação de Níveis para dar valor à formação dos servidores do Quadro Geral, os princípios estabelecidos na carta do SPMG ‘Do Caos a Uma Nova Ordem’ e nas resoluções do 1º Congresso de Educação a fim de garantir os projetos nas escolas e seu quadro de pessoal compatível com o projeto de inclusão, a manutenção dos repasses em dia para o IPAG e a garantia das aposentadorias, a inclusão dos Celetistas no Plano de Saúde, assim como a destinação de 10% do PIB para a Educação e 12% para a Saúde para garantir a qualificação das redes e a valorização salarial e profissional das categorias.

Estas lutas, como sempre, merecem de todos nós um criterioso acompanhamento junto aos nossos sindicatos e à Câmara. Por isso, conto com teu voto e com teu apoio para juntos assumirmos estas tarefas na Câmara de Vereadores de Gravataí!

Forte Abraço!

Valter Amaral, ex-presidente do SPMG e Secretário de Educação.

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IPAG - Mais uma vitória numa Trajetória de Lutas

Quando iniciei como Diretor-Presidente do Ipag em janeiro de 2009, sabia que teria muitas batalhas pela frente no sentido de resgatar o equilíbrio atuarial e financeiro do Instituto, dentre outras dificuldades. O Instituto passava por uma fase muito difícil, falta de repasses de verbas, médicos, hospitais e clínicas descredenciando-se por falta de pagamento, orçamentos estrangulados, um quadro de pessoal deficiente, entre outros.

O momento era de reconstrução do IPAG.

Minha primeira atitude foi iniciar um diálogo junto à administração direta no que diz respeito aos repasses de verbas em atraso. Com o apoio da então Prefeita Rita Sanco, vencemos a negociação que resultou no parcelamento da dívida, que passou a ser regiamente respeitado pelo executivo municipal.

Com o repasse e o parcelamento em dia, passamos para outro momento que foi a reestruturação do quadro de pessoal. Foi possível retomar o chamamento dos servidores aprovados no primeiro concurso realizado pelo Instituto. Passamos a atender melhor e com mais eficiência nossos servidores.

Nesta ocasião tive oportunidade de conhecer a realidade do servidor que precisa se afastar das atividades laborais por problemas de saúde. Observei aqui no município, a exemplo do que ocorre em diversos outros do Estado, a crescente incidência de afastamentos por motivos de ordem psiquiátrica, por esta razão e também por atuar profissionalmente nesta esfera, trabalhei com afinco na minha gestão para a criação do Programa de Saúde Mental, que hoje atende um número significativo de segurados.

Iniciei um intenso movimento junto à Diretoria Executiva e ao Conselho Deliberativo no sentido de alterar a Lei 1.053, que criou o Instituto, prevendo mudanças significativas, principalmente no que diz respeito à ampliação na inclusão de dependentes, como também na possibilidade do servidor recolher a previdência sobre outras parcelas, como as FGs, RDEs, desdobramentos, etc. O projeto foi concluído e encaminhado ainda em 2011 para a Câmara de Vereadores.

Tão importante quanto todas as outras conquistas, foi a da COMPREV - Compensação Previdenciária, iniciada em 2010. Com ela o Instituto poderá buscar junto ao INSS os valores dos recolhimentos feitos por nossos servidores quando pertencentes ao regime geral, ingressando na autarquia um valor aproximado de trinta milhões de reais, fundamentais para o pagamento das próximas aposentadorias e a manutenção da alíquota de 11% de desconto dos servidores.

Com toda essa experiência, conto com o teu voto para continuar lutando junto ao legislativo por mais e melhores conquistas para todos os servidores ativos e aposentados do nosso município.

Agora é Valter Amaral.